Política de Privacidade

011. Dois papéis, duas regras

Quase toda pergunta sobre privacidade aqui depende de saber de quem são os dados em questão, então vale a precisão antes de qualquer outra coisa.

• Sobre os dados dos nossos clientes — as pessoas e empresas que assinam a nulvless — somos o controlador. Decidimos por que e como são tratados, e esta política rege esse tratamento.
• Sobre os dados dos Usuários Finais dos nossos clientes — quem faz login em produtos construídos com a nulvless — somos o operador. O controlador é o nosso cliente. Tratamos esses dados por instrução documentada dele, não para finalidades nossas.

Se você é Usuário Final de um produto feito com a nulvless e quer corrigir ou excluir seus dados, quem deve ser procurado é a empresa que opera aquele produto. Não podemos agir sobre esses dados sem instrução dela, porque a decisão não é nossa.

022. Dados que tratamos como controlador

Ao criar uma Conta nulvless, coletamos seu nome, e-mail e os dados de organização que você informar. Em plano pago, nosso processador de pagamentos coleta os dados de cobrança diretamente; guardamos as faturas e os quatro últimos dígitos do meio de pagamento, nunca o número completo.

Registramos como você usa o Console — páginas visitadas, recursos utilizados, ações executadas, e o endereço IP e o navegador de onde você conecta — para operar o produto, prestar suporte, proteger a Conta e entender o que melhorar. Guardamos o histórico de atendimentos.

Nossas bases legais são a execução do contrato com você, o legítimo interesse em operar e proteger o Serviço e em compreender o uso do produto, o cumprimento de obrigações legais como a guarda fiscal, e o consentimento quando a lei exigir.

033. Dados que tratamos para nossos clientes

O que a plataforma guarda sobre um Usuário Final depende de como o cliente a configura. Pode incluir:

• Identificadores — e-mail, telefone e código do país, username, e os campos de perfil que o cliente decidir armazenar.
• Credenciais — senhas guardadas apenas como hashes com sal, segredos de múltiplo fator e códigos de recuperação de uso único.
• Contas vinculadas — o identificador devolvido por um provedor social quando o Usuário Final entra por ele.
• Registros de sessão — endereço IP, navegador e sistema operacional, fabricante, modelo e tipo do dispositivo, arquitetura do processador, e um hash derivado desses dados usado para reconhecer o aparelho.
• Localização aproximada derivada do IP — cidade, região, país, coordenadas e fuso. Vem de uma tabela de consulta offline, não do GPS do aparelho nem de permissão de localização.
• Contexto de autenticação — os métodos usados para entrar, o nível de garantia alcançado, os horários de login, e se a sessão foi elevada.
• Atividade e auditoria — registro do que mudou, por quem, sobre qual alvo e quando.
• Registros de entrega — que uma mensagem foi enviada, por qual canal, e o resultado da entrega.
• Metadados personalizados que o cliente optar por anexar.

Tratamos esses dados para prestar o Serviço: autenticar pessoas, decidir o que podem acessar, entregar as mensagens transacionais que esses fluxos exigem, proteger contra abuso, e dar ao cliente o registro de que ele precisa.

Não vendemos Dados Pessoais, não compartilhamos dados de Usuários Finais para publicidade, e não usamos dados de Usuários Finais para treinar modelos de aprendizado de máquina.

044. Logs de requisição

As requisições à plataforma passam pelo nosso gateway de API, que registra o método, o caminho, o host, o status e o tamanho da resposta, os tempos, o endereço IP do cliente, o user agent, e o Projeto, o Ambiente, a sessão e a identidade a que a requisição pertence.

Credenciais que apareçam na URL — tokens, códigos de uso único e chaves de API — são mascaradas antes de o registro ser escrito, restando apenas os quatro últimos caracteres. Corpos de requisição não são registrados; apenas o corpo de uma resposta de erro é capturado, e de forma truncada.

Esses logs ficam disponíveis ao cliente a cujo Projeto a requisição pertence, pelo Console e pela consulta de logs, e são retidos conforme o plano contratado.

055. Visitantes do site

Nosso site público define cookies estritamente necessários para servir as páginas e para lembrar seu tema e idioma.

Quando usarmos tecnologias de analytics ou publicidade, elas estão descritas na Política de Cookies, e pedimos consentimento antes de qualquer cookie ou tag não essencial nas jurisdições que o exigem. Você pode alterar ou revogar o consentimento a qualquer momento nas configurações de cookies.

Quando essas tecnologias envolverem compartilhar identificadores com parceiro de publicidade, isso pode configurar "compartilhamento" para publicidade comportamental sob a lei da Califórnia. A seção 11 explica como recusar.

066. Suboperadores

Contamos com os terceiros abaixo para operar o Serviço. Cada um está obrigado por contrato a proteger os dados que manuseia e a tratá-los apenas por instrução nossa. Mudanças são comunicadas conforme o Adendo de Tratamento de Dados.

Clientes podem configurar provedores próprios de entrega no lugar dos nossos. Nesse caso os dados fluem para aquele provedor por instrução deles e sob o contrato que mantêm com ele, e ele não é suboperador nosso.

Provedores de identidade para login social são outro caso. Quando alguém entra com uma conta do Google, da Apple ou de outro provedor, quem decide o que fazer com os dados que aquele provedor guarda é o próprio provedor, sob o aviso de privacidade dele. Nós recebemos apenas o que o usuário autoriza a compartilhar.

077. Transferências internacionais

Dados Pessoais podem ser tratados em países diferentes do seu, inclusive nos Estados Unidos, como mostra a tabela acima.

Quando os dados saem de uma jurisdição que restringe transferências, adotamos um mecanismo aprovado. Para o Espaço Econômico Europeu, a Suíça e o Reino Unido, são as Cláusulas Contratuais Padrão, com o Adendo do Reino Unido quando aplicável. Para transferências sujeitas à LGPD, adotamos o mecanismo permitido pelo art. 33 que se aplicar.

Avaliamos as leis do país de destino e aplicamos medidas suplementares quando necessário, incluindo criptografia em trânsito e minimização do que é transferido.

088. Por quanto tempo guardamos

Dados de Usuários Finais permanecem enquanto o cliente os mantiver. Ele pode excluir um registro a qualquer momento pelo Console ou pela API, e a exclusão se propaga aos nossos sistemas.

Quando um cliente encerra a Conta, os dados ficam disponíveis para exportação por trinta dias e depois são eliminados dos sistemas de produção. Os backups seguem o ciclo próprio de expiração, e a partir dele os dados também não estão mais lá; até então permanecem sob as mesmas proteções.

Logs de requisição e registros de auditoria são retidos conforme o plano contratado, e a janela de retenção aparece no Console.

Guardamos o que a lei exige que guardemos, como faturas e registros fiscais, pelo prazo exigido, e o necessário para exercer ou defender direitos em processo enquanto essa necessidade existir.

099. Segurança

Os dados são criptografados em trânsito com TLS atual. Senhas são guardadas como hashes com sal, por algoritmo adaptativo com fator de trabalho configurável — bcrypt ou PBKDF2, selecionável por Projeto — e nunca são recuperáveis em texto claro.

Cada Projeto é isolado dos demais, e cada Ambiente dentro de um Projeto tem dados e credenciais próprios, de modo que um ambiente de desenvolvimento não lê produção.

O acesso à produção é restrito a quem dele necessita, e toda ação administrativa é registrada na trilha de auditoria. Credenciais em URLs de requisição são mascaradas no gateway antes de qualquer registro ser escrito.

Rate limits e proteção opcional contra bots ficam à frente dos endpoints de autenticação, recuperação e consulta.

Nenhum sistema é perfeitamente seguro. Se um incidente afetar Dados Pessoais que tratamos como controlador, comunicaremos você e a autoridade competente no prazo que a lei determinar. Quando formos operador, comunicamos nosso cliente conforme o Adendo de Tratamento de Dados.

Não possuímos hoje certificação SOC 2 ou ISO 27001. Esta seção será atualizada quando isso mudar, em vez de sugerir antes.

1010. Seus direitos

Conforme o lugar onde você vive, pode ter direito de acessar os Dados Pessoais que mantemos sobre você, corrigi-los, eliminá-los, receber cópia portável, opor-se ao tratamento ou restringi-lo, revogar consentimento, e não ser discriminado por exercer esses direitos.

Para exercer esses direitos sobre os dados que tratamos como controlador, escreva para [email protected]. Verificaremos sua identidade antes de agir, e responderemos no prazo que a legislação aplicável permitir.

Se você é Usuário Final de um produto feito com a nulvless, dirija o pedido a quem opera aquele produto, que é o controlador. Se ele nos instruir a executar, faremos.

Você pode reclamar à autoridade de proteção de dados. No Brasil, a ANPD; na União Europeia, a autoridade do seu país; no Reino Unido, o ICO.

1111. Divulgações regionais

Espaço Econômico Europeu e Reino Unido — as bases legais estão na seção 2. Você pode se opor a tratamento fundado em legítimo interesse, e cessaremos salvo se demonstrarmos motivos legítimos que prevaleçam sobre seus interesses.

Brasil — tratamos Dados Pessoais sob a LGPD com base na execução de contrato, no legítimo interesse, no cumprimento de obrigação legal e no consentimento, conforme o caso. Pedidos são respondidos em até quinze dias.

Califórnia — as categorias que podemos coletar são identificadores, informações comerciais, atividade na internet e geolocalização aproximada, como descrito nas seções 2 a 5. Não vendemos Dados Pessoais. Quando tecnologias de publicidade estiverem habilitadas, identificadores podem ser "compartilhados" para publicidade comportamental; você pode recusar nas configurações de cookies do site, e sinais Global Privacy Control são respeitados quando houver o que recusar. Você também pode solicitar acesso, exclusão, correção e as categorias de Dados Pessoais divulgadas.

1212. Decisões automatizadas

O Serviço aplica regras automatizadas que os clientes configuram — rate limits, checagem de bot e exigências de autenticação — capazes de bloquear ou desafiar uma tentativa de login.

São controles de segurança, e não perfilamento para avaliar aspectos pessoais, e não produzem efeitos jurídicos por si sós. A decisão de admitir ou recusar alguém no produto continua sendo do cliente.

Não realizamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou significativamente similares sobre os Dados Pessoais que tratamos como controlador.

1313. Crianças e adolescentes

O Serviço não é direcionado a menores de 13 anos — limite fixado pelo Children’s Online Privacy Protection Act nos Estados Unidos — e não coletamos conscientemente dados pessoais deles na condição de controlador. Se você acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais, escreva para o contato de privacidade e os eliminaremos o quanto antes.

Onde uma idade maior se aplicar a você, prevalece essa idade. No Espaço Econômico Europeu, o art. 8 do GDPR fixa 16 anos, salvo se o seu país tiver reduzido, e a redução não pode ir abaixo de 13. No Brasil, a LGPD exige consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal para tratar dados de criança, assim considerado o menor de 12 anos.

Nossos clientes podem construir produtos usados por crianças. Atender aos requisitos que incidem sobre esses produtos — verificação de idade, consentimento parental e o princípio do melhor interesse — é responsabilidade deles como controladores, não nossa como operador.

1414. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política. Quando a mudança for relevante, avisaremos os clientes por e-mail ou pelo Console antes de ela passar a valer.

1515. Contato

Escreva para [email protected], ou para NULVLESS CLOUD LTDA, R. Amélia Rodrigues, Cond. Vila Olímpica 1, CEP 44.430-716, Santo Antônio de Jesus, BA, Brasil.

Para assuntos de proteção de dados especificamente, nosso contato é [email protected].